Este artigo foi escrito por Filipe Almeida, Diretor Comercial na F. Iniciativas Brasil

Numa conjuntura em que a globalização é mais efetiva e que a competitividade é estimulada de forma flagrante, a oferta de produtos diferenciados e evoluídos tecnologicamente é a meta atual de grande parte dos países.

A terminologia recente transporta-nos cada vez mais para conceitos como Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) assim como Inovação Tecnológica (IT), que muitas vezes funcionam como estímulo econômico ao desenvolvimento estratégico das empresas e consequentemente de um país/região.  É do domínio público que as atividades de P&D+IT oferecem riscos, por vezes insuportáveis para muitas das empresas no mercado. Esses riscos são sobretudo financeiros face à incerteza do retorno dos investimentos em P&D . Assim, nem todas as organizações se permitem arriscar, preferindo utilizar as inovações de terceiros e adaptá-las de acordo com a demanda. É uma solução. Mas em alguns mercados mais rigorosos isso é sinônimo de insucesso no médio prazo.

Nesse sentido, são fundamentais os trabalhos realizados pelas empresas no âmbito da P&D,  como por exemplo os que buscam diariamente a realização de tarefas criativas que permitam estimular a massa crítica dos recursos humanos e simultaneamente dotá-los de competências novas e diferenciadas.

Para que estes exemplos tornem-se realidade, naturalmente é importante que exista um ambiente que possa apoiar numa primeira fase e reconhecer numa segunda as empresas que têm o dinamismo de querer fazer mais e melhor e que buscam inovar o mercado.

E é exatamente isso que acontece atualmente no Brasil. É importante saber que existem e estão disponíveis diversas fontes de financiamento para as atividades de P&D e de IT. As empresas que tenham projetos neste âmbito e que comprovadamente possuam um perfil que se adeque à sua realização têm possibilidade de ser financiadas com taxas bastante interessantes – sobretudo se comparadas com as praticadas atualmente pelas instituições financeiras – por entidades como FINEP, BNDES e outras.

Por outro lado, e porque a oferta não se esgota em subvenções econômicas, citamos também um mecanismo ainda subaproveitado de dedução fiscal que permite às empresas que estejam no lucro  real deduzir parte significativa dos dispêndios em P&D na sua DIPJ: a Lei do Bem. A Lei, como referido, permite que também no Brasil vigorem incentivos fiscais à Pesquisa e Desenvolvimento à semelhança do que já existe um pouco por todo o mundo. Sobretudo na Europa, onde grande parte dos países possuem sistemas idênticos que, além de mais abrangentes, estão mais bem definidos e enquadrados. Naturalmente, fruto de uma maturidade e longevidade superiores.

No entanto, uma das maiores barreiras que o empresário brasileiro encontra nesta Lei é o receio de posteriormente poder ser questionado/auditado pela Receita Federal. Nesse sentido, é importante ressaltar que a Lei do Bem foi criada não para punir as empresas, mas para beneficiá-las e recompensá-las pelos riscos tecnológicos que assumem. Claramente que, no final, a redução de impostos é o que as empresas buscam e não está provado que a probabilidade de serem procuradas pela Receita Federal seja superior em caso da utilização da Lei.

Assim podemos dizer que a empresa que tem um projeto em P&D pode solicitar financiamento com taxas atrativas já num primeiro momento. No ano seguinte, através da Lei do Bem, poderá então reduzir a carga fiscal de forma significativa, transparente e, importante frisar, legal.

Cabe às lideranças das empresas e dos projetos procurar apoio especializado que lhes permita utilizar as diversas ferramentas disponíveis de forma otimizada e eficaz. Atualmente esta é uma estratégia de gestão quase obrigatória.

* Filipe Almeida é Diretor Comercial na F. Iniciativas Brasil